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A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
A Constituição Federal preconiza educação diferenciada às comunidades indígenas, com a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Hoje contamos com a presença do deputado Dermilson Chagas e do deputado Wilker Barreto que falaram sobre a representação do ministério público de contas sobre as...
De acordo com levantamento 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco Estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos que o estimado...
No Nordeste, a adequação idade/etapa ocorria para apenas 61,3% das pessoas de 15 a 17 anos, no Norte para 61,9%, enquanto no Sudeste para 76,4%.
