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O argumento do governo era que o país adotava uma política em relação à população indígena que era “positiva e cuidadosamente realizada”.
Trata-se da apuração mais ampla já realizada sobre a situação venezuelana, desde que a eleição no mês de julho foi concluída sem a apresentação das atas...
O colegiado estima que pelo menos 8 mil indígenas foram mortos por ações da ditadura militar brasileira.
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados
Durante seus dez anos de vigência, o documento fundamentou a cassação de 110 deputados federais e sete senadores, 161 deputados estaduais, 22 prefeitos e 22 vereadores.
Histórias de violência durante a ditadura ganham um momento especial de reflexão e memória nesta segunda (26 de junho), Dia Internacional de Apoio às Vítimas de...
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política.
Mourão foi questionado sobre áudios, divulgados ontem pelo blog de Miriam Leitão no jornal O Globo, que mostram sessões do STM (Superior Tribunal Militar).
