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A nova estimativa do IBGE representa um aumento populacional de 4,68% no País, em relação a última atualização do instituto, em dezembro de 2023, que estimava...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de...
Resolução traz a redução da taxa de esgoto para 80%, desconto de 50% nas ligações novas de esgoto, com parcelamento em até 80 vezes dos custos...
Governo pode publicar informações no DOE, desde que não fira os princípios constitucionais da administração pública, diz presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à...
Entre as mudanças está o horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que passará a ser das 06h às 23h, de segunda a sábado, e das...
A reforma inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no...
A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
Desembargador do Piauí ocupa a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do Supremo, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13...
Presidente da Assembleia Legislativa não terá, a partir do anuncio do prosseguimento do processo, qualquer envolvimento com a questão, seja direta ou indiretamente.
