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Recomendação diz que o Centro é voltado para o atendimento de adultos e não é apropriado para a execução das medidas protetivas e terapêuticas necessárias aos...
A Associação de Moradores da Marina do Davi, alega que mais de 250 famílias residem em 194 flutuantes e, seriam afetadas com a retirada dos flutuantes...
A decisão da desembargadora considerou o argumento da defesa de Moutinho, de a citação não teve qualquer fundamento legal idôneo.
Desembargadora considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições agravadas de saúde, que já deixou de comparecer a consulta anterior em Manaus por...
Da decisão da desembargadora ainda cabe recurso, que deve ser julgado na 2ª Câmara Cível do TJAM.
Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques foi a mais votada dentre oito inscritos.
Segundo a decisão, foi comprovada a repetida conduta de concessão de liminares em plantões em desacordo com as determinações da norma do CNJJ, sendo violados os...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
A nova desembargadora é ex-promotora e assume no Tribunal de Justiça a vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas.
