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Até 1° de fevereiro, vídeos e posts serão divulgados pelo STF e estarão disponíveis para compartilhamento nas redes sociais
Líder católico lamenta crises políticas que se espalham pelas Américas e cita nominalmente Brasil e Peru.
O livro é resultado da tese de doutorado, apresentada em agosto de 2020, pelo magistrado, que também atuou por vários anos como diretor da Escola Superior...
Em meio aos ataques de Bolsonaro às urnas, Paulo Sérgio Nogueira manifesta, em conferência, endosso ao texto que defende o regime como essencial ao desenvolvimento social,...
Em missão no país, jurista togolês afirmou que desinformação e ataques à dignidade são limites da liberdade de expressão.
Segundo o documento, o presidente tentou 'enfraquecer os pilares da democracia' e usou lei fundamentada na ditadura militar para investigar críticos.
No texto de apresentação, a campanha afirma que o país atravessa uma situação dramática de restrição das liberdades de expressão, do exercício da liberdade de imprensa,...
28 subprocuradores que assinaram o documento chamaram atos do dia 7 de 'desapreço' pela democracia. Texto diverge do procurador-geral, Augusto Aras, que classificou atos de 'festa...
“À luz da Constituição Cidadã, não cabe falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que...
