Desde 2013, moradores de 8.896 unidades, em Manaus, denunciam diversos problemas como rachaduras, mofo e infiltrações nos imóveis, o que virou alvo de uma ação coletiva...
Emergência climática exige olhar diferenciado para a região, diz defensor público geral do Amazonas.
A ação que limita a ação de defensorias públicas pode prejudicar o acesso a justiça de 22 milhões de pessoas. Não há data para que o...
Órfãos do Feminicídio é uma idealização do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-AM e oferece atendimento jurídico e psicossocial a...
Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à...
O atendimento é gratuito para pacientes das redes pública e privada de saúde que buscam por cirurgias, medicamentos e internações.
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública em que a DPE-AM questiona redução na quantidade de imunizantes que chegam ao Amazonas.
Decisão leva em consideração o fato do Estado não ter cumprido liminar, de terça-feira, 21, para evitar que pacientes que necessitam fazer hemodiálise, a maioria idosos,...