Decreto também restringe acesso a áreas indígenas de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação atualizada ou teste negativo contra a doença.
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa.
A Defensoria Pública do Amazonas tem um número oficial para que a população entre em contato: 98559-1599 e o 129.