Publicidade
Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM.
Ofícios do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica requisitam informações e providências adotadas para evitar novos acidentes envolvendo embarcações.
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento...
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não...
Ao propor a ação, PGR defende que cabe à União estabelecer os critérios para desempate na aferição de antiguidade para promoção dos membros das instituições.
Representação diz que Portaria no 220/2023 determinou que o valor do auxílio, para o defensor, seja calculado à razão de 12,27% do vencimento-base da 1ª classe...
Das 28 defensorias analisadas, que englobam os 26 Estados mais o Distrito Federal e a União, 17 (60,7%) apresentaram problemas que violam a Lei de Acesso...
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação, diz DPE
