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Estado enfrenta a pior seca dos últimos 20 anos; no total, 21 municípios estão com decreto vigente por causa do desastre.
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, os níveis dos rios em todas as calhas de rios do Estado estão com cotas abaixo do esperado...
O governo levou em consideração a contenção de gastos públicos para decretar o ponto facultativo, conforme está no texto da publicação.
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias.
Decreto proíbe contratação de consultorias, eventos que envolvam buffet e coffee break, além de suspender gratificações e adicionais.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h.
O CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.
Em relação à composição anterior, a principal mudança é a inclusão do Ministério dos Povos Indígenas.
O Decreto considera a necessidade de estabelecer medidas relacionadas à gestão de recursos humanos, mais especificamente à folha de pagamento e à manutenção de dados cadastrais.
