O decreto reabre prazo até agosto de 2030.
Trump cita como justificativa para a medida o que considera como "perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Norma estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.
Decreto também restringe acesso a áreas indígenas de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação atualizada ou teste negativo contra a doença.
