Os dados mostram que 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial.
Histórico de baixas coberturas vacinais e impacto da pandemia impulsionam casos entre crianças pequenas.
Projeto de lei cria o chamado “ECA Digital”, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet
O acusado já respondia por outros incrimes, inclusive de estupro de vulnerável contra outra criança, de 5 anos, além de processos de violência doméstica.
A ação integra o Projeto Mapear, iniciativa estratégica da PRF que percorre toda a malha viária federal
Os dados fazem parte de um levantamento da Aldeias Infantis SOS, organização que lidera um movimento global sobre cuidados de crianças, jovens e famílias.
O estado é o único que ainda apresenta aumento de SRAG por VSR no país.
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
Além da pena de prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.
