Apesar do crescimento expressivo nos últimos três anos, o Amazonas registrou, em 2023, uma taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes abaixo da média nacional.
Região registrou mais de 38 mil casos de estupro de 2021 a 2023.
O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina.
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de transição.
Mudança na lei previdenciária permite que criança ou adolescente nesta condição receba benefício do INSS.
Relatório foi publicado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)
Tribunal manteve decisão da Justiça do Paraná que multou casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos.
