Ação foi ajuizada em 2000 pelo PT, PDT, PCdoB e PSB.
Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim como dano moral sofrido.
Decisão diz que comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
O Supremo Tribunal Federal afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão.
Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
Após aprovação na Aleam, cabe ao Executivo Estadual sancionar a medida para que entre em vigor.
Deputado estadual Wilker Barreto cobrou explicações do presidente da entidade
As duas empresas têm negócios na Secretaria de Educação do Amazonas que somam mais de R$ 221 milhões.
A representação foi encaminhada ao relator, o novo presidente do TCE, Érico Desterro, que assume o cargo nesta terça-feira.