A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19.
A necessidade de adequação se deu após o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade regras mais específicas para o...
Poucos sabem que a legislação do farol baixo mudou e hoje nem sempre é necessário acioná-lo no período diurno.
A extensão do prazo foi motivada pelo impacto da pandemia no atendimento aos usuários e tenta reduzir a demanda.
Motoristas sem infração poderão ter benefícios e vantagens de empresas privadas e órgãos públicos .
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos.
De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.
s Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), as Permissões Para Dirigir (PPDs) e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º e 31 de janeiro de...
O período para renovação de documentos, registro de veículos e ações para recorrer de multas foi estendido para evitar aglomerações no Estado.