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Organização Mundial da Saúde afirmou ainda que vacina para a BCG não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
Instituto Paraná perguntou a 2.002 pessoas, em todo Brasil, se “é certo ou errado o presidente da República apoiar atos contra o Congresso Nacional, ou seja,...
O recurso alega que o pedido de impeachment deve ter a sua admissibilidade julgada pelo presidente da Assembleia, “não tendo a Mesa Diretora competência para deliberar...
O governador Wilson Lima (PSC) disse que “os governadores ainda não foram chamados para tratar dessa questão”, mas que “é importante dizer que 20% da nossa...
A mudanças, segundo o documento, foi tomada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sem consulta à comunidade, incluindo professores e pais de alunos.
Ação Civil Pública foi ajuizada por integrantes da Força-Tarefa Amazônia e pede a suspensão imediata de decreto do presidente Jair Bolsonaro, de novembro deste ano.
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição.
