A lei do superendividamento, sancionada no início do mês, tem o objetivo de evitar que os consumidores façam dívidas maiores do que podem pagar.
Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado pelo Polo do Médio Solimões no dia 5 de julho. População tem feito denúncias frequentes sobre irregularidades...
O consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, caiu 5,5 pontos. A satisfação sobre as finanças...
Apesar da lei garantir o fornecimento do serviço, o dispositivo legal mantém as dívidas para o consumidor pagar após o fim da pandemia
Os empreendimentos que deverão ser leiloados este ano envolvem projetos de linhas de transmissão e subestações nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso...
Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Empresa pode recorrer da multa de R$ 800 mil
Empresa que descumprir obrigatoriedade do aviso pode ser condenada a pagar indenização por danos morais
Em todos os órgãos de defesa do consumidor, as principais reclamações são de cobrança abusiva e indevida na conta de luz e na má prestação do...