O presidente da República afirmou que ao sancionar a Lei nº 14.057/2020 precisou vetar dispositivo que dava anistia aos templos religiosos para evitar um possível impeachment.
A versão final do projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso, hoje (31), destinará R$ 144,538 bilhões à Educação e R$ 116,127 bilhões à Defesa – ambos, valores...
A ideia do presidente da República é baixar o valor das parcelas de R$ 600 para R$ 250 para serem pagas em setembro, outubro, novembro e...
Dos 16 vetos, os parlamentares mantiveram 11 e derrubaram cinco, sendo três totais, como o projeto que regulamenta a profissão de historiador, e dois parciais.
A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021
Texto final do projeto de lei em discussão no Senado deve manter rastreabilidade de mensagens, ponto que mais incomoda a plataforma.
Luís Roberto Barroso argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país
A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após...
No ato em Brasília, que teve discurso do presidente Jair Bolsonaro, foram vistas mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do...