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Medida foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar o impacto da pandemia na atividade econômica e a...
O intervalo entre o primeiro e segundo turno de votação no País será de duas semanas, quando anteriormente por regra variava de três para quatro semanas;...
A decisão garante o benefício para empresas de 17 setores da economia até o fim do ano de 2021; veto foi rejeitado por 430 votos a...
A alta da moeda norte-americana foi influenciada por tensões na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a aproximação da eleição nos EUA e a nova onda...
O texto da LGPD define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.
O Ministro da Economia fez projeção baseada na proposta de reforma enviada ao Congresso Nacional sem alterações que poderão ser feitas ainda pelos parlamentares.
O presidente Jair Bolsonaro que decidirá até o dia 11 de setembro se mantém ou veta a anulação de pendências tributárias dos templos religiosos com a...
O texto entregue ao Congresso é a primeira parte da proposta do governo e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto...
Protocolada na Câmara, a PEC deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que reforma "vai no ponto...
