Com a derrubada, o texto passa a valer e é promulgado pelo Congresso.
O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, no dia 29, na Primeira Turma do...
Segundo o presidente da Comissão, já foram coletadas assinaturas para a prorrogação dos trabalhos do colegiado, cujo fim está previsto para 28 de março.
Mandatário foi acusado de tráfico de influência por fazer reuniões extraoficiais com chineses sem avisar.
Congresso e Judiciário concedem pacotes de reajustes até fora do teto e driblam regra fiscal.
Associação de reitores afirma que cenário compromete 'pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão'.
Peça orçamentária prevê superávit de R$ 34,5 bilhões no próximo ano; projeto vai à sanção presidencial
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões.
O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
