Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões.
O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
Vieira de Mello Filho disse não ver razão para que os magistrados, que são funcionários públicos, criem “remunerações indiretas com palestras pagas”.
A Constituição estabelece que "compete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar". Para o Psol, esse trecho "permanece letra morta, por...
Além da PEC, a reforma administrativa inclui um projeto de lei complementar.
Desde 2015 deputados e senadores separaram pouco mais de R$ 520 milhões no Orçamento federal para a pasta de meio ambiente, enquanto da Noruega vieram recursos...
Alcolumbre defende, nessa esteira, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, o que vai gerar receita para o seu estado, o Amapá.
Montante supera proposta inicial do Planalto e pode crescer até aprovação final do Orçamento. Relator terá de cortar investimentos do governo para encorpar o 'Fundão'.
O tema é julgado no plenário virtual, em sessão iniciada às 11h desta sexta-feira
