De acordo com o juiz, o ordenamento jurídico brasileiro veda, por questões de ordem moral e de justiça, o enriquecimento ilícito do beneficiário que provoca dolosamente...
A sentença, assinada nesta quarta-feira (15/10) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da Justiça Federal, também determina o pagamento de multa e a perda de...
A tentativa de assassinato ocorreu em 1º de setembro de 2022, diante da casa de Kirchner, que na época era vice-presidente
O acusado já respondia por outros incrimes, inclusive de estupro de vulnerável contra outra criança, de 5 anos, além de processos de violência doméstica.
Após condenação de Bolsonaro, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que o país vai responder ao que ele definiu como 'caça às bruxas'.
Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por comandar e orquestrar uma trama golpista que durou entre junho...
Primeira Turma do STF fixou nesta quinta- feira (11) a pena final de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, para o ex-presidente...
A partir da publicação do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), Manoel Benvindo Pinheiro Neto passa a ser considerado foragido da...
As vítimas tinham idades entre 12 e 15 anos à epoca dos fatos, conforme os boletins de ocorrência que deram origem à denúncia.
