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Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso...
Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato.
Concessionária de energia foi condenada a indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ 300 mil, além de pensão no montante inicial de dois terços do...
Da sentença, cabe recurso. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Ione Monteiro desviou mais de R$ 200 mil, em valores atualizados, por meio de fraudes em...
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve acordo.
Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista. Negativa do check-in se deu após companhia antecipar...
Cônjuge de servidor público, paciente, foi diagnosticada com obesidade mórbida; tendo risco iminente de óbito pelo agravante de portar hérnia de disco; pressão arterial sistêmica e...
“Mesa de lesionados“ era a expressão que líderes e operadores utilizavam para se referir à estação de trabalho onde ficavam os empregados com limitações decorrentes de...
