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Ação de Indenização por Dano Material e Moral Nº 0525992-12.2023.8.04.0001 foi movida pela IB Comércio Ltda. – ME contra a Patrimônio Segurança Eletrônica.
Sócia da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de...
A decisão foi unânime, na sessão de segunda-feira (09/05).
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso...
Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato.
Concessionária de energia foi condenada a indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ 300 mil, além de pensão no montante inicial de dois terços do...
Da sentença, cabe recurso. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Ione Monteiro desviou mais de R$ 200 mil, em valores atualizados, por meio de fraudes em...
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve acordo.
