Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais.
O juiz considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera no aluno legítima expectativa...
A deputada Antônia Lúcia e a filha Milena Godoy foram condenadas à perda dos direitos políticos por 10 anos
Ação de Indenização por Dano Material e Moral Nº 0525992-12.2023.8.04.0001 foi movida pela IB Comércio Ltda. – ME contra a Patrimônio Segurança Eletrônica.
Sócia da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de...
A decisão foi unânime, na sessão de segunda-feira (09/05).
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso...
Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato.