No Acórdão, também foram mantidos os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, considerados proporcionais e adequados diante da complexidade da demanda
O crime, segundo as investigações e a denúncia formulada pelo Ministério Público, foi motivado por uma dívida de drogas e de combustível no valor de R$...
Kim Keon Hee estava detida desde agosto, enquanto era investigada por uma equipe liderada por um promotor especial.
O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPEAM), os abusos ocorreram entre 2023 e março de 2025.
Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
Aildo Francisco Lima foi sentenciado por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.
Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros.
Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM, virou réu no STJ em dezembro. MPF apontou crime de injúria.
