Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros.
Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM, virou réu no STJ em dezembro. MPF apontou crime de injúria.
Ministro Fachin votou para condenar deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Além da pena de prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.
Segundo as investigações, os réus atuavam juntos no armazenamento e preparo da droga para transporte em canoas com fundos falsos, construídas especialmente para ocultar o entorpecente.
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por atrasos.
Acusados foram condenados por crime de perseguição.
O acusado também terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação.
Os réus foram denunciados pela morte de Sândalo Rebouças Marinho, crime ocorrido em 31 de julho de 2022, em um bote ancorado próximo ao bairro Colônia...
