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Quem for pego descumprindo o decreto pode ser preso por desobediência. Empresas podem ser multadas, em até R$ 50 mil por dia.
Em 2020, gasolina teve 35 reajustes até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções; diesel teve 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e...
A Petrobras determinou os cortes nos preços dos combustíveis em que o litro do diesel S10 e S500 e da gasolina ficará, em média, R$0,1223 e...
Ação é movida pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, em parceria com o Ministério Público do Amazonas
Para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da agência
Repasse de ajustes para o consumidor final nos postos, no entanto, depende de fatores consumo de estoques, impostos e margens de distribuição
Diretor-geral da agência enviou documento ao TST apontando possíveis consequências do prolongamento do movimento, que já dura 13 dias
O tema ganhou relevância depois que o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o tributo.
Os cortes ocorrem em meio a embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais sobre as alíquotas de impostos cobradas sobre os combustíveis.
