De acordo com o MPF, portarias do Exército criaram "limbo temporal” que restringem participação de estudantes no ciclo 2023/2024.
MPF diz que Força Armada vem negando o direito de estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência às vagas
A Seduc e o setor da PM estão impondo a mudança do local de ensino sob a alegação de superlotação e a não renovação do aluguel...
Oferta acima da capacidade estrutural resulta na ausência de 29 salas de aula para os alunos matriculados em 2021.
Decisão diz que o Supremo Tribunal Federal concluiu pela constitucionalidade do pagamento de taxa no ensino militar no Exército Brasileiro.