A divulgação do vídeo ocorre em um contexto de avanços concretos na resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Em 320.491 das 573.751 audiências, foi concedida liberdade aos presos, o que representa um percentual de 55,8%.
A norma determina que essas unidades judiciais poderão processar, conciliar, julgar e executar causas cíveis, criminais e fazendárias relacionadas aos eventos.
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
Para o relator, a segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado que, entre outras funções, deve prover a preservação ou a restauração de...
Incidente afetou 11 milhões de pessoas, segundo autoridade monetária.
O incidente ocorreu no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que conecta juízes e o Banco Central (BC).
Montante pago a magistrados brasileiros acima do teto constitucional passou de R$ 7,1 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões em 2024.
A partir de agora, desembolso somente poderá ocorrer depois de ação judicial transitada em julgado.
