De acordo com regra aprovada pelo Supremo, soma das vantagens não pode passar de 70% do limite remuneratório.
Segundo o CNJ, um “processo pendente” é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu decisão definitiva ou não foi arquivado.
Nesta segunda-feira, a sanção entrou na mira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino
A solenidade de abertura está marcada para as 8h, no Salão Solimões do Palácio Rio Negro, em Manaus.
Os dados constam no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário.
Nome do magistrado veio à tona por ter sido o relator do julgamento que inocentou um homem de 35 anos que manteve relação com uma menina...
Em nota, o CNJ afirmou que o Judiciário possui independência e os tribunais administram seus respectivos orçamentos nos estados e na União.
Corregedoria abre Pedido de Providências sobre decisão que inocentou homem de 35 anos em processo envolvendo menina de 12.
O projeto-piloto tem a perspectiva de ser replicado para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
