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O painel também revela de há 74 mil pessoas negras no Judiciário, brasileiro sendo 2,4 mil magistrados e 71,6 mil servidores.
Segundo a resolução, o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha os casos no Maranhão, na Bahia, São Paulo e Tocantins.
Durante cinco dias, profissionais desses órgãos vão ofertar atendimentos para garantir o acesso à Justiça e a promoção da cidadania.
Foram 9 votos favoráveis à abertura do processo. Cinco conselheiros votaram pelo arquivamento do caso, e um se manifestou favorável à abertura
O documento afirma que uma rede de profissionais, a princípio com funções legítimas, frequentemente cooperam com os esquemas fraudulentos.
O CNJ quer identificar os cabeças dessas organizações e os clientes que dela se beneficiam nessa grande engrenagem criminosa.
Estudo do Conselho Nacional de Justiça com dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que os principais alvos de processos ambientais são pessoas físicas,...
