Corregedoria abre Pedido de Providências sobre decisão que inocentou homem de 35 anos em processo envolvendo menina de 12.
O projeto-piloto tem a perspectiva de ser replicado para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedoria diz não caber ao órgão fiscalização disciplinar de ministros do STF, como solicitava Sanderson (PL-RS) em relação ao relator do caso Banco Master.
A divulgação do vídeo ocorre em um contexto de avanços concretos na resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Em 320.491 das 573.751 audiências, foi concedida liberdade aos presos, o que representa um percentual de 55,8%.
A norma determina que essas unidades judiciais poderão processar, conciliar, julgar e executar causas cíveis, criminais e fazendárias relacionadas aos eventos.
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
Para o relator, a segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado que, entre outras funções, deve prover a preservação ou a restauração de...
Incidente afetou 11 milhões de pessoas, segundo autoridade monetária.
