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A lei, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), gerou controvérsias, e foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC)
Plataformas como WhatsApp, Facebook, Instagram e Telegram enfrentaram uma série de instabilidades durante todo o dia nesta segunda-feira (12), passando a maior parte do dia sem...
A portaria obriga pesquisadores do órgão a submeter sua produção científica para aprovação de uma diretoria chefiada por um oficial da PM de São Paulo, antes...
Decisões costumam ser revistas pelo STF, mas são indicativo de “judicialização da política”, dizem especialistas. Globo, Portal GGN, revista ‘Crusoé’ e TV RBS foram alvo de...
O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que ex-coordenador da força-tarefa no Paraná cometeu uma infração disciplinar e que, em caso de reincidência, pode levar a...
Segundo o Ministério Público informou que vai corrigir a publicação da Portaria nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico, ququando deverá ser publicada uma errata.
