Santo Antônio do Içá e Japurá são os municípios incluídos na decisão do STF.
Os números do Censo 2022 mostram a necessidade de revisão da proporcionalidade da representação parlamentar das Unidades da Federação na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022.
Iranduba que teve aumento de 130,9% na população, ocupando, entre 33 municípios do país, a quinta posição no ranking daqueles com crescimento do número de domicílios...
O IBGE destacou que o número de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar.
A queda na arrecadação pode chegar a R$ 42,3 milhões de reais e vai afetar a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Penalidade para quem se recusar a responder à pesquisa do IBGE chega a R$ 13,2 mil.
O resultado é o envelhecimento da população brasileira, o que gera impactos na força de trabalho, na saúde e na previdência.
Texto ainda prevê que aposentados pelos regimes da União, dos Estados, do DF ou dos municípios podem ser contratados.