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A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei.
Cartilhas da campanha tratam do tema com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar todos os públicos
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre...
As orientações estão no material institucional "Prevenção e enfrentamento à violência no trabalho".
A principal mensagem para combater a contaminação por covid-19 é : a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa, apenas com as...
O Tribunal Superior do Trabalho explica na publicação, 'Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver', os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.
O material orienta síndicos, administradores e funcionários de condomínios a prevenir, combater e denunciar situações de violência contra mulheres
Documento recomenda deixar talheres e roupas de molho em desinfetante antes das lavagens e manter a ventilação dos cômodos das casas
Carta de Serviços pode ser consultada no site do Tribunal
