Provimento de cargos fica condicionado à dotação orçamentária e será autorizado de forma gradativa; foi apensado ao substitutivo aprovado o PL que cria o Instituto Federal...
Veja o que mais foi alterado no certame
Foram 209 votos a favor 165 contra; projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Os novos assessores deverão ter formação superior em Direito e receberão remuneração equivalente à dos Assistentes Judiciais de Entrância Inicial.
Promotor quer savber se administração pública ignora a ordem de classificação dos candidatos aprovados em um concurso, nomeando outros indivíduos ou utilizando outras formas de preencher...
