Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos.
A petição havia sido apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na ADI que requisitava a anulação de trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair...
Decreto que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru foi assinado pelo presidente da República no dia 23 de dezembro.
O ato libera condenados que estão com doenças graves; policiais e militares que cometeram crimes culposos.
Luís Roberto Barroso rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pela ação em que 111 presos foram mortos, em...
O ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se equivocou em 2018 ao determinar que os policiais fossem julgados novamente,...