Medida foi implementada para minimizar probabilidade de fraudes.
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Procedimento é necessário até para aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.
O governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sós. Esse grupo, segundo o levantamento, havia explodido de forma...
Procedimento deve ser feito por efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos, temporários, estagiários e aposentados.
Expectativa é de que cerca de 1,7 milhão de pessoas esteja recebendo auxílio fora das regras de acesso ao programa social.
Cadastro é requisito para que trabalhadores da cultura e entidades se inscrevam em editais do Governo do Amazonas; o credenciamento de eleitores para o Conselho Estadual...
MEI “Suframado” tem acesso a todos os incentivos de compra nacional e importação, bem como a isenção de pagamento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais...
O projeto permitirá, pela primeira vez, a obtenção de um inventário de imóveis no Brasil com tratamento georreferenciado. Com a tecnologia, cada imóvel poderá ser devidamente...