Publicação no Diário Oficial da União segue critérios da Portaria MTE nº 3.472/2023 e encerra processo iniciado há quase duas décadas para migração ao CNES
O CNCR está acessível por meio da plataforma Celular Seguro, disponível no site https://celularseguro.mj.gov.br e nas lojas de aplicativos
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.
O mapeamento busca reunir informações sobre os diferentes segmentos culturais, como música, teatro, dança, artes visuais, literatura, audiovisual e manifestações populares.
