A licença não autoriza a realização de novos serviços como: alargamento de vias e obras de arte corrente ou especiais, restringindo-se a manutenção/conservação e substuição/melhorias das...
Fiscalizações resultaram na apreensão de cerca de 50 kg de pescado e de petrechos de uso proibido.
Uma estratégia dos parlamentares, revela a Coluna do Estadão, será retomar flexibilizações vetadas no texto da Medida Provisória da licença especial.
A ação resultou na detenção de três indivíduos e na apreensão de um grande volume do material ilícito, que estava sendo transportado em dois veículos.
Atualmente a licença prévia do empreendimento está suspensa por decisão da Justiça Federal.
Debate sobre a BR-319/AM será conduzido por representantes de sete órgãos do Executivo, sob coordenação da Casa Civil.
A interrupção no tráfego de veículos é para o lançamento das vigas da ponte.
Em julho, o DNIT prorrogou, até dezembro, a restrição do tráfego de veículos pesados na BR-319.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
