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O arquivamento foi um pedido da PGR, atendido pelo ministro Lewandowski. A notícia-crime havia sido apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF).
Integrantes do partido alegam que Bolsonaro atentou contra a democracia.
Presidente deixa o Brasil a dois dias da posse do adversário Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente fez pronunciamento nesta sexta-feira, às vésperas de deixar o Palácio do Planalto.
O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E.
Bolsonaro é citado como "futuro ex-presidente da República" na portaria. O secretário autoriza o afastamento do país dos servidores nomeados para acompanhar o mandatário.
O indulto significa o perdão da pena. Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto.
Um dos inquéritos têm o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados com acusação de incitarem a população a cometer crime de infração de medida sanitária preventiva.
O ato libera condenados que estão com doenças graves; policiais e militares que cometeram crimes culposos.
