Receita Federal vai acionar responsabilidade fiscal solidária e cobrar IR, PIS/Cofins e todos os tributos que seriam devidos pelas plataformas ilegais de apostas.
Contingenciamento afeta atividades estratégicas de monitoramento hidrológico, emissão de alertas de eventos extremos e fiscalização da segurança de barragens em um cenário de agravamento dos riscos...
Contingenciamento de R$ 24 milhões afeta certificação de pilotos, comissários e aeronaves; agência alerta para risco à segurança operacional.
As medidas têm vigência de 12 meses, contados a partir da data de celebração do novo contrato pelo programa
