Texto diz que os recursos não serão usados para novas despesas, mas para "substituir dívidas internas mais caras, dentro do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental...
Os recursos, com garantia da União, serão destinados ao financiamento parcial do programa Pro-Amazônia, voltado ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas na Amazônia Legal.