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Sociedade civil em geral e setores interessados que possam contribuir com o tema podem participar de 12 de novembro a 18 de dezembro.
Uma perícia médica será realizada para validar o pedido e, caso deferida, a magistrada pode ficar 15 dias de licença
Eventos promovidos pelo MPF e pela Câmara dos Deputados fazem parte de discussão ampla sobre PL que altera atual legislação sobre assunto.
Audiências de instrução e julgamento vão durar três dias e irão decidir se os acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Phillips vão a júri popular.
A revisão foi solicitada pela distribuidora em função de alteração da legislação tributária no Estado do Amazonas promovida pela Lei Complementar nº 217/2021, sancionada pelo governador...
A audiência de conciliação entre a União e o Estado do Amazonas será realizada no gabinete do relator na próxima terça (3/5), às 11h.
Presidente informou que solicitou ao ministro que marque a audiência com lideranças do Amazonas para que ele próprio participe.
“Etapas e processos importantes, como a consulta a indígenas e extrativistas, estão sendo ignorados. Isso coloca em risco o bom andamento do licenciamento das obras”, afirma...
Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia.
