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A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
Texto, torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente. E deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas...
TCE diz que governador precisa melhorar acessibilidade para pessoas com deficiências, o combate a queimadas, a destinação de resíduos sólidos, além de corrigir a transparência com...
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490. Indígenas consideram a fixação do marco uma ameaça para a homologação dessas áreas.
A entrega do título será realizada em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com a homenageada...
Ala de !scalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abrirá processo para analisar o caso
A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento...
Para primeira via de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria “A”, o aumento foi de 100%.
