Os recursos deverão ser usados “integralmente para a reestruturação de dívidas internas, substituindo empréstimos antigos por um financiamento de longo prazo com condições mais favoráveis.
Texto aprovado na madrugada desta quarta (10) será enviado ao Senado; Alcolumbre disse que pretende analisar matéria ainda em 2025
A Comissão das Contas de Governo (Comgov) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram a aprovação com ressalvas.
A votação ocorreu em meio à greve dos professores da rede municipal.
Asprom Sindical diz que haverá uma nova assembleia, na quinta-feira (12/11) para definir os próximos passos da greve.
Agora, o texto segue para o plenário do Senado
Lei foi sancionada durante sessão plenária desta quarta-feira (18 de junho). Com isso, CMM passa a ter reserva de vagas para o próximo certame.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico...
