Percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2025. Teto previdenciário sobre para R$ 8.475,54.
Ação atende a recomendação do Tribunal de Contas da União e, segundo instituto, tem por objetivo priorizar 'a proteção dos segurados'.
Segurado poderá escolher quais serviços o procurador acessa e definir o período de validade da autorização.
Pagamento começará no dia 24 de julho. Adesão é necessária para que beneficiário receba a devolução em sua conta, sem precisar ir à Justiça.
O magistrado, que completa 75 anos no próximo dia 22 de maio, data-limite para o exercício da função, estava afastado desde fevereiro, por determinação da Corregedoria...
Ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Balanço do programa, destinado a aposentados, aponta mais de 35 mil bilhetes, número suficiente para lotar 270 aeronaves.
