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A CPI da Energia foi suspensa pelo desembargador Airton Gentil a pedido da Amazonas Energia, alegou que o requerimento era genérico. A Assembleia recorreu da decisão.
Recurso defende que a criação da CPI preencheu todos os requisitos constitucionais, inclusive fato determinado e que está devidamente regular para funcionamento imediato.
O desembargador aceitou o argumento de que o requerimento que originou a CPI da Energia é genérico.
Deputado cobrou que CPI também apurar os efeitos do Decreto estadual 40.628/2019, que alterou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na...
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.
A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa...
Procurador determinou apuração de possível ato de improbidade administrativa na Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. (AmGT) em obras das subestações de energia elétrica Manaus...
Clientes com consumo de até 220 kWh incluídos na Tarifa Social estão isentos do pagamento da conta de energia por 90 dias.
Falha, que aconteceu também no último domingo, prejudica a economia do Estado e ameaça o atendimento a pacientes, em plena pandemia de coronavírus no Brasil.
