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Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
Ação é resultado de uma parceria entre a Justiça do Trabalho, do MPT e FNPETI.
Levando-se em consideração todas as idades, 675 internações resultaram em óbito. Ou seja, uma mulher morre a cada 3,3 mil internações.
O encontro apresentará uma metodologia para as mudanças climáticas, com ênfase nos temas de soberania alimentar, segurança hídrica, gênero, raça e etnia, e participação de adolescentes...
Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
“Sabemos que vai acontecer de novo, só não sabemos quando”, afirma a pesquisadora Telma Vinha, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp.
No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro.
Relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
O mutirão agiliza a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
