A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de transição.
Mudança na lei previdenciária permite que criança ou adolescente nesta condição receba benefício do INSS.
É o segundo adolescente apreendido suspeito de envolvimento no ato infracional ao crime de homicídio. O primeiro tem 16 anos.
gundo a PC-AM, o adolescente se apresentou na delegacia acompanhado de advogado, após ter o mandado de internação expedido pela Vara da Infância e Juventude Infracional.
O adolescente seria conhecido na cidade, que possui apenas 6 mil habitantes, e estava em tratamento psicológico.
Segundo testemunhas, o adolescente foi espancado após tentar conversar com os suspeitos que o insultavam; ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Durante a abordagem, a adolescente revelou que o homem havia oferecido R$ 200 para manter relações sexuais com ela.
