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Determinação atende a uma ordem do STF. Multa diária por descumprimento chega a R$ 50 mil.
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas.
São Paulo concentra a maior quantidade de casos computados no ano passado, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, aponta levantamento da Sociedade Brasileira de...
Uso exacerbado de computadores e de celulares tem impacto direto na saúde dos olhos de crianças e adolescentes, diz o Ministério da Saúde.
Adolescente foi transferida para a FCecon no último dia 22, após o 18horas noticiar que ela e outras duas crianças aguardavam leito para tratamento especializado.
O coronel Dagmo Varela disse que o assalto aconteceu quando um aluno do clube de tiros, adolescente de 17 anos, foi ao local e informou que...
Ao propor o aumento no número de representantes no mesmo Conselho, a Lei nº 5.409/2021 contrapôs-se à legislação anterior.
O Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue de sua história. Só nas 11 primeiras semanas de 2024, o Brasil atingiu a marca dos 2 milhões...
Além do conteúdo pornográfico, os policiais teriam encontrado também material de apologia ao nazismo e imagens de maus-tratos a animais.
