Casamento civil com menores de 16 anos é proibido no Brasil. IBGE diz que no Amazonas são Amazonas 1.672 pessoas.
Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios.
Apesar do crescimento expressivo nos últimos três anos, o Amazonas registrou, em 2023, uma taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes abaixo da média nacional.
Região registrou mais de 38 mil casos de estupro de 2021 a 2023.
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de transição.
Mudança na lei previdenciária permite que criança ou adolescente nesta condição receba benefício do INSS.
É o segundo adolescente apreendido suspeito de envolvimento no ato infracional ao crime de homicídio. O primeiro tem 16 anos.
gundo a PC-AM, o adolescente se apresentou na delegacia acompanhado de advogado, após ter o mandado de internação expedido pela Vara da Infância e Juventude Infracional.
O adolescente seria conhecido na cidade, que possui apenas 6 mil habitantes, e estava em tratamento psicológico.
