A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de trabalho sem avisar com a antecedência...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais...
Bolsa de Valores de Xangai teve hoje forte queda no primeiro dia de pregão, após dez dias fechada
Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas nas Seções Judiciárias dos Estados de Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná), Mato Grosso (Juína e Sinop), Pará (Altamira,...
Já aprovada no Senado, a chamada PEC do foro privilegiado ainda precisa ser votada na Câmara, onde a mudança poderá acontecer.
Apesar da falta de sentenças finais, avaliação é de que o tempo de tramitação dos processos ainda é aceitável.