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Os parlamentares solicitam à Justiça que suste a portaria do Ministério da Economia que passa a permitir a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem determinados...
A Polícia Federal havia intimado Sonia a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que a acusava de difamar o governo federal na webserie Maracá.
A ação popular foi encaminhada para Justiça Federal do Amazonas a fim de suspender a demissão do ex-superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Saraiva.
Em 2019 e 2020, foram abertos 77 inquéritos, muitos deles com fundamento nos crimes contra a honra previstos nos Códigos Penal e Eleitoral (calúnia, difamação e...
Na ação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que "em um momento normal, tal montante já seria absurdo, todavia, na situação ora vivenciada, configura flagrante escárnio...
Em nota, a Prefeitura ressalta, ainda, “a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais...
No documento, o órgão usa como argumentos para o pedido à Justiça "a constatação do agravamento da situação de disseminação do covid-19 no país", além da...
Pedido de bloqueio de R$ 100 mil da conta de cada um, considerando serem eles as autoridades responsáveis pelo cumprimento de ordem judicial.
O Estado tem ainda prazo de 24 horas para providenciar transporte e internação de pacientes elencados em lista fornecida pelo município, independente dos pacientes serem autores...
