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A ação diz que, no caso do Amazonas, Roberto Cidade Filho foi presidente da Casa no biênio 2021-2022; presidente no biênio 2023/2024 e leito, "com extrema...
Foram identificados mais de 600 produtos impróprios para consumo ao término das inspeções
A ação aconteceu de sexta-feira a domingo, com o intuito de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de ouro no leito dos rios transfronteiriços.
MPF diz que Atuação ocorre após nuvem de fumaça encobrir Manaus e provocar danos; documentos podem embasar futura ação de responsabilização do Estado
O infrator, o empresário José Lopes, utilizou motosserras para suprimir a vegetação, efetuou queimadas para limpar o terreno e, por fim, plantou capim com o objetivo...
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
Ação diz que as empresas não possuem qualificação para produção e comercialização dos gases, que colocam em risco a saúde dos consumidores.
Estado regulamentou por decreto forma de cobrança, que deve ser feita por meio de lei.
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
