Hoje, dia 28/04, é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual.
O Amazonas teve 662 multas em 2022, e foi o segundo no valor total de multas: R$ 535 milhões. A maioria das multas ocorreu nos municípios...
Em 2022, o crescimento foi verificado em todas as regiões do País. No Norte, foi de de 2,3%.
No ano passado, o Judiciário Estadual analisou quase 11 mil pedidos de medidas, deferindo no todo ou em parte, 90% desses pedidos.
Os números da Justiça Eleitoral mostram que, no Estado, no ano passado, foram apresentadas 120.324 justificativas, 2.398 a mais que as 117.926 de 2018.
Nas Regiões Norte (30,6%) e Nordeste (28,3%) o percentual de pessoas que trabalharam por conta própria era superior ao observado nas demais regiões.
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) aponta a redução de 8,6% nos lançamentos e de 3,2% nas vendas em 2022 em relação ao ano anterior,...
Dados divulgados pela FecomercioSP analisaram todos os setores, com destaque para o aéreo, que cresceu 65,2%.