Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização.
Chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que já passaram por revisão este ano.
O presidente falou ainda sobre a atuação do governo federal para a retomada do crescimento da economia do país, no combate à corrupção e na segurança...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma alterou o regime do cargo de delegado de Polícia e afetou o exercício de competência típica da...
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC.
Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de...
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resultados fazem parte da 10ª edição regional do 'Barômetro Global da Corrupção', da organização Transparência Internacional.
Para ocupar o cargo e durante o período do mandato, candidato deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras...