O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade...
A proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada.
Os federais têm prêmios salariais 96% maior do que os trabalhadores privados. Os estaduais, 36%. Enquanto que os municipais não ganham mais do que a média...
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da...
Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país acumula 2,49% no ano...
Segundo Alfredo Menezes, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) virá para falar da Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, ainda este mês.
As quatros crianças são irmãs que estavam abrigadas na comunidade católica Missão Resgate, no município de Canutama, a 555 quilômetros a sudoeste de Manaus.
São 46% de evangélicos contra 45% de católicos, um empate técnico entre os dois polos, aponta a pesquisa nacional do Datafolha.
Entre as restrições constadas que levaram a reprovação das contas, estão a falta de justificativas de comprovantes de liquidação e utilização de materiais ou serviços em...