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O Inciso XXIX autorizava ao presidente do Tribunal de Justiça Estado (TJAM) o afastamento, do Estado, de magistrados.
De acordo com notícia divulgada pelo TCE, no ano passado, Vicente Nogueira também é citado solidariamente em duas contas de responsabilidade do ex-secretário municipal de Educação...
De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências.
O benefício fiscal também é para pessoas com doenças crônicas, necessidades especiais, imóveis de interesse histórico e cultural e aqueles classificados como habitações econômicas.
Em poema inédito, divulgado pelo ‘Estado’, Milton Hatoum revela seu inconformismo com a destruição da floresta amazônica.
Mês de agosto teve 30.901 focos de queimadas no bioma Amazônia. Recorde para o mês foi batido em 2005, com 63.764 registros, mas número não passava...
Deputada Joice Hallsemann (PSL), líder do governo no Congresso Nacional, esteve na sexta-feira no Amazonas para sobrevoar o Estado e “comprovar que não existem queimadas”.
O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de...
A interdição para a realização da festa ocorrerá no trecho do sentido Ponta Negra/Centro, entre as rotatórias do Tropical Hotel e da avenida do Turismo.
