Portaria estabelece remoção automática com medida protetiva, análise de documentos variados e alternativas quando não houver unidade disponível.
Com novas regras, impressão do documento passa a ser opcional.
A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Pacote de iniciativas comemora ao aniversário da lei do Microempreendedor Individual, em dezembro.
Preço elevado de US$ 1 milhão agiliza permissão para viver no país e, segundo o presidente americano, é um caminho "muito mais sólido".
Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de proteção aos direitos humanos.
Novas regras CNH simplificam a obtenção e renovação. Fim da autoescola obrigatória e renovação automática prometem reduzir o custo para R$ 700.
Como tramita em caráter conclusivo, texto segue para Senado; proposta fixa vencimento mínimo em 75% do valor pago aos professores.
No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas também caiu: -0,5%
