Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região.
Ações que tramitam no STF miram leis, estaduais e municipais, que facilitam o acesso ao porte de arma aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores.
A operação “Cavalo de Aço” visa coibir irregularidades de trânsito, assim como apreender veículos irregulares em circulação na capital.
Os detidos são suspeitos de envolvimento em roubos e furtos no município. Além das prisões, materiais ilícitos foram apreendidos.
Medida também oficializa reparação econômica vitalícia para viúva.
Apesar do grande número absoluto - que representa quase 950 internações por dia - desde 2008, os registros têm caído, em média, 3,6% ao ano.
Associações e cooperativas que representam povos indígenas, comunidades quilombolas e extrativistas na região podem se inscrever
Proposta assinada por Lula nesta terça (18) ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Valores correspondem a 10,4 milhões de contas; valor médio de pagamentos é de R$ 2.800.
